Caderno de Finanças, Tecnologia e Negócios do Jornal Lettra Digital
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Principais notícias que afetam seus negócios

 

 

Arrecadação federal soma R$ 171,270 bilhões, maior valor da série para meses de julho.
Em relação a junho deste ano, houve aumento de 23,67% no recolhimento de impostos.

26 de julho Fonte: Estadão Conteúdo

 

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 171,270 bilhões em julho, conforme divulgação da Receita Federal. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 35,47% na comparação com o mesmo mês de 2020.

Em relação a junho deste ano, houve aumento de 23,67% no recolhimento de impostos.

O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de julho da série histórica (1995).

 

 

Senadores pedem definição sobre pedido de impeachment do Ministro Alexandre Moraes

25 de agosto

 

Na sessão deliberativa de ontem, 24 de agosto, os senadores solicitaram rápida definição sobre o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes do STF. Os senadores demandam uma decisão do presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) sobre a denúncia de crime de responsabilidade apresentada pelo presidente da república no último dia 20 de agosto.

O objetivo dos senadores é evitar o impasse e criar um ambiente político contraditório, o que seria contraproducente para a atividade legislativa. Os senadores que se manifestaram enfatizaram que não pretendem antecipar posições a favor ou contra, mas sim dar andamento ao processo, sem entrar antecipadamente no mérito da questão.

 

Questionamento Jurídico

 

As posições dos senadores são distintas, porém há certo consenso, na opinião de juristas e constitucionalistas, que o pedido de impeachment apresenta fragilidades jurídicas e tem pouca possibilidade de ser conhecido pelo Senado. 

Esta análise deverá ser considerada antes mesmo do mérito da questão. neste particular a decisão esperada pela maioria dos senadores é que o processo seja arquivado.

 

Do ponto de vista político, o pedido foi considerado pela maioria dos senadores presentes na sessão como inoportuno neste momento em que se pretende o reforço institucional e a reconstrução da harmonia dos poderes da Repíblica.

 

 

Senado aprova recondução de Augusto Aras como procurador-geral da República

24 de agosto

 

O atual procurador-geral da República, Sr. Augusto Aras, foi reconduzido pelo Senado para o cargo por um período de 2 anos, em rápida votação em plenário, após ter sido dabatinado por mais de 6 horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que aprovou e indicou a recondução também por maioria expressiva de votos, em parecer do relator senador Eduardo braga (MDB/AM). 

No relatório da comissão, o senador reporta o trabalho competente e os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal na defesa das instituições democráticas e constitucionais.  O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) afirmou que a aprovação da recondução com significativa maioria é uma indicação clara da aprovação do trabalho do Dr Augusto Aras à frente da Proguradoria geral da República.

 

Significado da recondução

 

A recondução do Dr Augusto Aras para mais um período de 2 anos reflete a harmonia e o alinhamento do trabalho da PGR com o executivo e com o legilativo. Apesar das recentes polêmicas em torno das decisões e posicionamento do procurador-geral,  o Senado entendeu como positiva a indicação da recondução pelo presidente da república. 

A aprovação da recondução deverá abrandar as tensões que gravitam em torno da PGR, pelo menos por algumas semanas, aliviando uma das frentes de conflitos políticos e jurídicos presentes no cenário nacional.

O plenário respeitou a indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

O papel da PGR

 

Ele atua em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e também representa o Ministério Público brasileiro perante a comunidade internacional. Atua também perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Procurador-Geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do MPF e está localizada em Brasília. É na PGR onde estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, chefe da instituição.

 

 

 

Americanas adquire rede varejista Hortifruti Natural da Terra
São 73 lojas em 4 Estados pelo valor de R$ 2,1 bi.  A maior rede de varejo de frutas, legumes e verduras frescas do Brasil. 

12 de agosto

 

A Americanas informou que a rede de hortifruti oferece alta recorrência aliada a conveniência com capilaridade de mercado.  A localização estratégica das lojas e alta integração tecnológica são ativos complementares que justificam o investimento de R$ 2,1 builhão na aquisição.

Ainda segundo a Americanas o preço de aquisição equivale a 9 vezes o EBITDA calculado para o ano 2021. A empresa contabilizou receitas de R$ 2 bilhões nos 12 meses encerrados em junho de 2021 e uma EBITDA de 12% da receita.

 

A Americanas destaca uma lista de vantagens para seu posicionamento estratégico atual:

Ampliação das fontes de receitas e rentabilidade

Aumento da base de clientes ativos

Novas linhas de consumo recorrente e compras frequentes

Complementaridade da linha de produtos frescos com a linha atual das ljas de conveniência

Integração tecnológica da rede com as ferramentas da Americanas, como por exemplo o Supermercados NOW.

Iintegração logística e sistema de entregas rápidas

Expansão da rede física

Potencial de expansão da rede física com a linha da Natural da Terra

Potencial de criação de novos negócios a partir da base ampliada de produtos.

 

 

Relator da reforma do IR reduz tributação
Nova proposta reduz a aliquota do IR das empresas em 12,5 pontos

14 de julho

 

A redução do IR das empresas seria a contrapartida em função da redução de subsídios, corte de supersalários e da tributação de auxílios pagos a agentes públicos

 

Nova versão da proposta de reforma do IR (Imposto de Renda) prevê um corte de 12,5 pontos percentuais no tributo sobre empresas, afirmou o relator do texto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

 

A proposta apresentada em 25 de junho pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) propunha uma redução da alíquota do IR de empresas dos atuais 15% para 10%, com um escalonamento de 2,5 pontos percentuais no primeiro ano e mais 2,5 pontos no segundo ano. A tributação adicional de 10% sobre lucros acima de R$ 20 mil continuaria valendo.

 

Nesta proposta do deputado Celso Sabino (PSDB_PA), relator do projeto de lei, a alíquota base cairia de 15% para apenas 2,5%. Segundo o relator, o corte de subsídios atingirá cerca de 20 mil empresas, enquanto a redução da alíquota de tributação beneficiará cerca de 1.100 mil empresas.

 

 

Relator da reforma do IR reduz tributação
Nova proposta reduz a aliquota do IR das empresas em 12,5 pontos

14 de julho

 

A redução do IR das empresas seria a contrapartida em função da redução de subsídios, corte de supersalários e da tributação de auxílios pagos a agentes públicos

 

Nova versão da proposta de reforma do IR (Imposto de Renda) prevê um corte de 12,5 pontos percentuais no tributo sobre empresas, afirmou o relator do texto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

 

A proposta apresentada em 25 de junho pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) propunha uma redução da alíquota do IR de empresas dos atuais 15% para 10%, com um escalonamento de 2,5 pontos percentuais no primeiro ano e mais 2,5 pontos no segundo ano. A tributação adicional de 10% sobre lucros acima de R$ 20 mil continuaria valendo.

 

Nesta proposta do deputado Celso Sabino (PSDB_PA), relator do projeto de lei, a alíquota base cairia de 15% para apenas 2,5%. Segundo o relator, o corte de subsídios atingirá cerca de 20 mil empresas, enquanto a redução da alíquota de tributação beneficiará cerca de 1.100 mil empresas.

 

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O que o Brasil pode esperar da adesão à OCDE?

13 de julho

 

O Brasil pode esperar benefícios significativos ao aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 

A organização demonstrou capacidade de promover melhores políticas e instituições entre seus países-membros, com efeitos positivos significativos.

 

Considerando as evidências de que as instituições estão por trás de uma parte substantiva da melhora de longo prazo nos padrões de qualidade de vida, os benefícios de membresia devem ir muito além dos custos modestos de participação. E

 

ntre os benefícios estudados estão aumentos em corrente de comércio – superiores aos de participação em outras organizações internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) –, aumento dos investimentos externos diretos, melhora na educação e melhor resultado de governança. Os riscos são pequenos comparados com os benefícios potenciais.

 

Estimamos esses benefícios utilizando como referência as estimativas de benefício de entrada em instituição com objetivos e políticas similares – a União Europeia – e encontramos resultados expressivos.

 

Proposta do economista Otaviano Canuto.

 

 

Pequenas Empresas. Novas regras para acesso ao PRONAMPE.
A CEF  e a RFB irão procurar as MPMEs para informar sobre a disponibilidade de crédito.

07 de julho

 

Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 1º de julho de 2021, a Portaria RFB nº 52/2021, que estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

 

Com a Instrução Normativa publicada, a Receita dará início, nesta segunda-feira, dia 5, ao envio de comunicados a cerca de 4 milhões e meio de empresas que têm direito ao crédito.

 

As mensagens conterão informações sobre os valores de receita bruta relativa a 2019 e 2020, apurados por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D) ou Escrituração Contábil Fiscal (ECF), conforme o caso; e o hash code (código com letras e números) para validação dos dados junto aos agentes financeiros participantes do Pronampe.

 

 

Robôs de Investimento ao alcançe dos investidores.
Tecnologias de IA disponíveis para investidores pessoa física.

07 de julho

 

As fronteiras da tecnologia estão sendo sucessivamente derrubadas e os desenvovedores de robês de investimento conseguem, agora, disponibilizar estas ferramentas para os chamados investidores comuns. 

 

Plataformas e portais de investimento já iniciaram as jornadas de treinamento e distribuição destas ferramentas para seus clientes e em breve os "robots" carregados com inteligência artificial estão disponíveis para investidores comuns.

 

O investidor já pode pesquisar as opções disponíveis para treinamento e uso de ferramentas mais sofisticadas.

 

Novos padrões de organização e tecnologia pós pandemia.

05 de julho

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Durante a pandemia empresas promoveram avanços  na adoção de tecnologias e estruturas organizacionais. Com a antevisão do fim da pandemia as empresas começam a planejar o retorno ao novo normal, que ainda não está bem definido.

Provavelmente, os novos padrões  serão em níveis intermediários de tecnologias e modelos organizacionais.

As novas Boas Práticas, modelos testados e de performance comprovada, serão os parâmetros do futuro. 

 

 

Novos padrões de organização e tecnologia pós pandemia.

05 de junho

 

Durante a pandemia empresas promoveram avanços  na adoção de tecnologias e estruturas organizacionais. Com a antevisão do fim da pandemia as empresas começam a planejar o retorno ao novo normal, que ainda não está bem definido.

Provavelmente, os novos padrões  serão em níveis intermediários de tecnologias e modelos organizacionais.

As novas Boas Práticas, modelos testados e de performance comprovada, serão os parâmetros do futuro. 

 

 

Créditos para Pessoas físicas com antecipação do saldo do FGTS tem pouca procura.

Apenas os bancos públicos oferecem esta linha. 

31 de maio

 

Os banco privados não aderiram ao modelo de crédito com antecipação do FGTS,  A modalidade conhecida no mercado como saque-aniversário ficou concentrada na Caixa Economica federal e no Banco do brasil.

 

A modalidade de crédito tem uma taxa de juros aproximada de 0,99% a.m. para o tomador e conta com o saldo do FGTS da conta do trabalhador como garantia para o pagamento da dívida. Mesmo assim, o modelo não atraiu os grandes bancos de varejo, como Bradesco, Itaú e Santander. 

 

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Prefeitura de São Paulo aprova novo parcelamento tributário.

Débitos de ISS e IPTU, poderão ser pagos parceladamente e com descontos.

29 de maio

 

A Prefeitura de São Paulo estima uma arrecadação adicional da ordem de R$ 2,2 bilhões como resultado da implementação de um programa de parcelamento de débitos, instituído ontem, 27, pela Lei nº 17.557. O programa inclui débitos tributários, principalmente ISS e IPTU, além de outros débitos não tributários, que poderão ser parcelados em até 120 meses.

 

No caso das dívidas tributárias, os parcelamentos receberão descontos de 60% no montante dos juros de mora acumulados e de até 50% do valor da multa. Caso a opção do contribuinte seja pelo pagamento a vista, os descontos poderão ser ainda maiores.

 

 

 

 

Gestora Pátria fecha compra de supermercados no Sul e Sudeste.

28 de maio

 

A holding Pátria Investimentos segue ativa na aquisição de redes varejistas do setor de alimentos. As notícias informam sobre a aquisição do controle de diversas redes de supermercados, em bloco, nas regiões sul e sudeste do país. compra do controle de redes de supermercado e de distribuidoras de alimentos pelo país.

O mercado informa que pelo menos 3 redes de supermercados, com faturamento consolidado de R$ 2,2 bilhões anuais, foram adquiridas pelo Patria. Outras 3 redes do mesmo porte estariam em negociação avançada. O mercado espera que esta consolidação do setor seja formalizada nas próximas semanas, após aprovação do CADE.

 

As informações são que as redes Superpão, de Guarapuava (SC), com cerca de 30 lojas, os Supermercados Germânia, de São Bento do Sul (SC), com seis pontos, e a rede Boa Supermercados, de Jundiaí (SP), dona de 13 unidades já estariam com as negociações fechadas, aguardando aprovação do órgão regulador.

 

 

MONTE BRAVO, o maior escritório de AAI associado à XP pretende se tornar corretora independente.

28 de maio

 

Após vários rumores que circularam no mercado financeiro, um dos fundadores do escritório, Pier Portela, divulgou que a intenção de se tornar uma corretora independente está firme e em estudos concretos.

A nova corretora deverá iniciar em modo de “backoffice as a service” modelo muito comum nos EUA e bastante conveniente para uma nova entidade no Brasil.

 

Administrando ativos que superam R$ 17 bilhões e contanto com 20 mil clientes, a Monte Bravo promete nascer com porte para disputar posições relevantes no mercado financeiro, no segmento de investimentos.

 

 

Presidente tem 7 dias para aprovar PRONAMPE.
27 de maio

 

O Projeto aprovado pelo Senado encaminhado para sanção presidencial no dia 11 de maio deverá ser aprovado nos próximos 7 dias pelo Presidente Bolsonaro (sem partido). 

 

Este programa de financiamento as pequenas e médias empresas nasce com algumas alterações em relação ao modelo impleentado no ano 2020. 

 

A principal alteração que a que torna este um programa permanente de financiamento às empresas, o que vai garantir uma fonte estável e permanente de recuros para as pequenas é medias empresas.

 

 

 

 

Financiamento a pequenas e médias empresas
Pesquisa mostra retração na concessão de créditos, apesar do aumento do volume financiado.

20 de maio

 

Levantamento da Prioritas Consultoria sobre a disponibilidade de financiamento às pequenas e médias empresas mostra aumento da demanda por crédito por parte das empresas, ao mesmo tempo que identifica maior procura de clientes por parte das entidades financeiras.

 

O mercado financeiro estima um grande aumento na liberação de créditos para o ano corrente, fato que ainda não se concretizou no 1T2021.

 

A pesquisa identificou que o saldo de créditos para empresas e famílias cresceu 4,5% neste primeiro trimestre, sobre o saldo de dezembro 2020, enquanto o crescimento do saldo de financiamentos cresceu 7,8%, no mesmo período do ano anterior. Esta perda de impulso se deve, principalmente, à quebra das expectativas positivas das empresas.

 

Todavia bancos seguem na busca de oportunidades para alcançar suas metas para o encerramento do ano corrente.

 

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Projeto que torna Pronampe permanente segue para sanção presidencial.
Programa cria uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas a pagar o salário dos funcionários, realizar investimentos ou arcar com o capital de giro.

20 de maio

 

O Senado Federal aprovou o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria segue agora para sanção presidencial.

 

O programa destina-se às microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais. A linha de crédito pode emprestar até 30% da receita bruta do ano anterior. A taxa de juros da linha é igual a Selic mais 6% ao ano.

 

Os bancos e financeiras fizeram mais de R$ 37 bilhões em empréstimos de seus próprios recursos, em 2020. Entretanto as instituições financeiras, em caso de inadimplência, podem a acessar o Fundo Garantidor de Operações (FGO, administrado pelo Banco do Brasil), que garantiu até R$ 15,9 bilhões do total dos créditos concedidos.

 

O governo está divulgando que neste ano de 2021, será destinado ao FGO R$ 5 bi, podendo gerar até R$ 17 bi em crédito para as empresas médias e de pequeno porte.

 

 

 

 

Mercado Financeiro prevê crescimento real do saldo de crédito para empresas em 2021.

19 de maio


O mercado financeiro trabalha com projeções de crescimento real do saldo de crédito corporativo para o ano 2.021.  As projeções de crescimento da economia, evidenciadas pelo aumento consistente da previsão de crescimento do PIB anual de 2021, confirmam e endossam os planos de crescimento do mercado financeiro.

 

Diversas entidades do mercado indicam que a alocação de crédito encontram dificuldades por falta de tomadores qualificados. Isto significa que os bancos estão buscando clientes e oportunidades. 

 

As taxas finais das operações de crédito continuam decrescentes e representam boas oportunidades para tomadores. 

 

O Pronampe, programa federal de crédito a ser implementado pela rede bancária, está em fase final de promulgação. Com este programa se espera uma disponibilidade expressiva de crédito para o segmento das pequenas empresas.  

 

A expectativa da consultoria Rendite, especialista em finanças corporativas, é que estes programas venham a promover uma aceleração do crescimento das empresas de pequeno e médio porte, muito afetadas pela crise da pandemia 

 

 

 

 

Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação.

3 de maio


Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) mantém a posição que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento econômico, mas ressalta que a reforma realizada em etapas graduais pode ser mais efetiva. Neste sentido pretende pautar o tema para uma discussão ampla e democrática.

 

Há o entendimento que o fatiamento pode facilitar a aprovação das mudanças tributárias pretendidas. Poderia ser iniciado com os temas consensuais e de mais simples aplicação.  Esta foi o resumo da proposta apresentada no programa Canal Livre, ontem, na Rede Bandeirantes.

 

Lira destacou que uma das possibilidades poderia ser a votação do texto que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Essa última proposta faz parte da reforma tributária e foi encaminhada pelo governo em julho do ano passado e substitui o PIS/Pasep e a Cofins. Neste caso, por se tratar de um projeto de lei, necessitaria apenas de maioria simples para ser aprovado.

 

Contraponto

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar seu relatório nesta segunda-feira e defender a votação de uma proposta ampla, conforme a proposta apresentada pelo Governo, através do Ministério da Economia.

 

 

 

Vacinação contra Covid 19 avança no Brasil. 

Ministério da Saúde informa que aplicou 1 milhão de sodes por dia, em média, nos últimos 7 dias.

3 de maio

 

O programa oficial de vacinação contra a Covid-19 iniciou em 17 de janeiro deste ano e já aplicou 47.745.666 doses nestes 105 dias. Uma média de 454.714 doses por dia, desde o início do programa.

Com estes indicadores 15% da população brasileira já recebeu a 1a dose da vacina e 7% da população já recebeu a 2a dose, completando o ciclo de vacinação individual.

 

A vacina não significa um passe livre para aglomeração ou redução das medidas de proteção, apenas um recurso de proteção contra os efeitos mais graves da contaminação pelo virus.

 

 

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Outras notícias que foram destaques nas últimas semanas. 

 

 

Adiada a reunião sobre tarifas de importação no Mercosul

7 de junho

 

A falta de um espaço de acordo prévio entre os ministros da economia do Brasil e da Argentina provocou o adiamento da reunião de ministros da economia do bloco, marcada para amanhã, dia 8 de junho.

Segundo o itamaraty, as negociações continuarão em curso, com o objetivo de preparar a reunião definitiva, em data a ser definida.

O Governo brasileiro propôs uma redução de 20% nas Tarifas Externas Comuns (TEC), o que não foi aceito pela Argentina.  Neste fim de semana os 2 ex-presidentes do brasil, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, emitiram uma nota conjunta de discordãncia do Governo brasileiro, em favor do Governo argentino.

 

 

Restruturação no Varejo. Lojas Americanas e B2W. 

Lojas Americanas e B2W anunciaram os termos de uma combinação de negócios.  

29 de abril

 

A B2W, controlada pela Lojas Americanas S.A., que opera no varejo digital, anunciou uma combinação de negócios com a rede de varejo físico Lojas Americanas. Ambas as empresas são cotadas em bolsa de valores. A proposta de combinação de negócios será votada na assembleia geral convocada para 10 de junho.

Na transação a B2W irá reduzir o capital social, com a incorporação de prejuízos acumulados, sem o cancelamento de ações. Ao mesmo tempo, a Lojas Americanas S.A., por sua vez, realizará uma cisão parcial de ativos, com consequente redução do capital social, também sem cancelamento de ações.

Na sequência a B2W irá incorporar os ativos cindidos da Lojas Americanas, com aumento do capital e reservas patrimoniais. Com esta transação o capital atual da B2W de R$ 12.345.170.174,38, será reduzido, depois elevado, finalizando em R$ 14.805.033.712,23. As novas ações, decorrentes do aumento de capital serão subscritas pelos atuais controladores da Lojas Americanas, mediante conferência de ativos, aqueles cindidos da Lojas Americanas S.A.

 

 

Grupo Soma e Hering prestes a anunciar combinação de negócios. 

A tradicional empresa de vestuário Hering segue avaliada em R$ 5,1 bilhões.  

26 de abril

 

A previsão da formatação da combinação indica que os acionistas da Hering ficarão com 34% da nova empresa e receberão R$ 1,5 bilhão em pagamento, somando um valor de mercado de R$ 5,1 bilhões pela empresa. 

O Grupo Soma que detém várias marcas com foco em um mercado mais sofisticado do que o mercado da Hering, estima uma grande sinergia no mercado varejista com a inclusão de mais de 8 milhões de clientes da Hering no seu CRM, bem como alavancar a produção da linha Hering com a capacidade de produção das demais marcas do grupo. 

 

 

BR Angel prevê novos investimentos de R$ 20 milhões neste ano.

Grupo incluiu 100 novos investidores entre executivos e empresários experientes para promover esta rodada de investimentos. 

20 de abril

 

A BR Angels pretende alcançar 150 associados investidores e fechar o ano com R$ 45 milhões de investimentos em novas empresas. 

 

 

Fiat analisa paralização de linha de produção por falta de componentes.

Empresa avalisa conceder férias coletivas na próxima semana por falta de componentes, além da preocupação com a pandemia. 

8 de abril

 

A decisão da empresa se concentra na paralização de uma linha de produtos, das três linhas de produção da planta de Betim-MG, envolvendo entre 800 e 1.000 funcionários. A paralização seria uma media de alívio diante da pandemia, mas é reforçada pela falta de componentes para a produção de veículos. 

 

 

Tribunal derruba aval para compra de vacina por entidades privadas.

Liminares tinham potencial de causar grave lesão à saúde pública, segundo desembargador. 

8 de abril

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou as decisões judiciais de primeira instância que haviam autorizado a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, e outras nove entidades privadas a comprar vacinas contra a covid-19, sem necessidade de repassá-las ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão do desembargador Ítalo Fioravanti diz que as liminares concedidas pelo juiz de primeira instância Rolando Valcir Spanholo têm potencial “para causar grave lesão à saúde pública”, na medida em que prejudicam o Plano Nacional de Imunização e violam a universalidade do acesso à imunização.

 

 

Gatilho para bloqueio de gastos poderá ser medida inócua. 

Se a emenda estivesse valendo em 2019, quase um terço dos municípios brasileiros teriam superado o indicador. 

8 de abril

 

Segundo a Frente Nacional dos Municípios (FNP), a análise retrospectiva da aplicação do gatilho de corte de despesas, previsto na emenda constitucional 109/2021, alcançaria 1.782 munícipios, quase um terço dos municípios brasileiros. Considerando que a aplicação do gatilho é opcional e facultativa, a possibilidade que esta medida se torne efetiva, na base dos municípios é considerada remota, para os dirigentes da FNP.

Para a consultora Ana Carla Abrão, da Oliver Wyman, está ocorrendo uma deterioração das âncoras fiscais e há um risco de desequilíbrio fiscal que levará o pais a uma crise severa. 

 

 

FMI recomenda que Brasil mantenha a política do teto de gastos.
Entidade elevou a projeção da dívida bruta para 92,1% do PIB para o final de 2021.

8 de abril

 

Vitor Gaspar, O diretor de assuntos fiscais do FMI, Vitor Gaspar, reconheceu os avanços do país na gestão fiscal com binada com os programas de assistência social diante da pandemia e reafirmou a importância da manutenção da política de controle fiscal, com a metodologia do teto de gastos. 

Embora a previsão de superavit fiscal esteja indicada apenas para 2026, a instituição projeta que a as condições macroeconômica do Brasil permanecerão razoáveis, ou seja, dentro de padrões esperados para as economias de países em desenvolvimento.

O dado mais importante revelado no relatório Monitor Fiscal, publicado pela entidade, é o aumento da dívida pública bruta, que poderá alcançar 98,4% do PIB, enquanto a previsão anterior apontava para 92,1% do PIB. 

Com esta nova previsão o Brasil será a terceira maior dívida pública bruta de uma amostra de 38 paises considerados emergentes pelo FMI, superados apenas por SRi Lanka e Angola. A previsão do FMI, informada no relatório, é que a dívida bruta do brasil chegue a 101.7% do PIB em 2026, quando começará a cair, em função do esperado superavit fiscal a partir daquela data.

 

 

Roberto Campos afirma que se houvessem vacinas para 2 milhões de pessoas por dia, haveria impacto positivo na economia

7 de abril

 

O presidente do Banco Central reconhece o progresso na campanha de vacinação, que já atinje em torno de 1 milhão de pessoas por dia no Brasil, mas comentou que o impacto positivo na economia demandaria algo em torno de 2 milhões de pessoas vacinadas por dia, para que o dinamismo das atividades empresariais pudesse ser retomado no curto prazo. 

A falta de vacinas ainda é uma barreira para a retomada econômica e o ritmo atual de vacinação condiciona a retomada à velocidade e amplitude da população vacinada, que é inferior ao desejado. 

 

 

Investidor optou por prudência e conservadorismo no 1o trimestre.

7 de abril

 

O 1o trimestre de 2.021 foi marcado por perdas na bolsa de valores, consequência das incertezas econômicas e políticas que se sobrepõe no cenário doméstico. A Pandemia também ajudou a priorar a percepção dos investidores sobre a recuperação da economia, que parece ter sido adiada para o 2o semestre deste ano.

Neste contexto, a procura por aplicações de janeiro a março mostrou um balanceamento entre os maiores riscos - e potenciais retornos - da renda variável caminhando lado a lado da previsibilidade dos títulos de renda fixa. Segundo a plataforma YUBB,  o CDB foi o tipo de investimento mais buscado pelos investidores no primeiro trimestre, seguido por investimento nas bolsas de valores, colocando o tesouro direto na terceira posição de preferência dos investidores.

 

 

BTG adquire banco PAN por R$ 3,7 bi

6 de abril

 

O banco BTG adquire 100% das ações com direito a voto da Caica Econômica Federal e passa a ter o controle integral do Banco PAN, dando seguimento a sua estratégia de crescimento no mercdo financeiro de varejo. 

Com esta aquisição, o Banco BTG passa a deter 71,7% do capital total do Banco PAN e 100% do capital votante.

 

 

Health Business.
Setor de saúde tem nova transação. Rede D'Or adquire Hospital BioCor de Belo Horizonte.

6 de abril

 

A expansão da Rede D'Or cruza e amplia as fronteiras estaduais com a recente aquisição do Hospital BioCor, em Nova Lima, município da grande Belo Horizonte. O hospital é referência em cirurgia cardíaca e já era alvo de ofertas desde o falecimento de seu fundador, Mario Vrandecic, em 2.019.

 

 

Desemprego em alta.
Dados do Caged e do IBGE são inconclusivos para diagnosticar desemprego no Brasil. 

6 de abril

 

Os dados do Caged de fevereiro mostram um indicador positivo com a geração de 410,8 mil postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2.021. Somando a geração de empregos de janeiro, a criação de postos de trabalho passa de 600 posições no bimestre. 

Por outro lado, os dados da PNAD Continua, publicada pelo IBGE, mostra um índice de desemprego de 14,2% da força de trabalho, no mesmo período. Nos últimos 12 meses ocorreram mais de 6 milhões de desempregados pela conta do IBGE.

Embora todos estes dados sejam verdadeiros e corretos, a análise isolada destes indicadores não permite uma adequada leitura da conjuntura.

Segundo a consultoria Prioritas, é necessário elaborar um cenário integrado de população ativa, variação do desemprego e desempenho da criação de vagas para chegar a um cenário adequado para tomar decisões.  Ainda é necessário, destaca, avaliar setores e segmentos específicos, dentro do quadro geral, para poder balizar as melhores decisões sobre o futuro de curto prazo.  "Com este cenário desafiador, empresas e investidores devem optar pela prudência."

 

 

 

LOA 2.021.
Congresso propõe orçamento inexequível e Governo opta por saída política.

5 de abril

 

O Congresso aprovou a lei orçamentária de 2021 com uma estrutura financeira considerada inexequível pelo Governo. O aumento das verbas de destinação política e a redução dos limites das despesas de custeio tornaram o orçamento deste ano inexequível, na opinião do Ministério da Economia e de diversos outros líderes do executivo.

O Governo decidiu acatar a proposta do Congresso, sem vetos, e partir para uma saída negociada, a ser empreendida ao longo do ano. pela equipe do Ministério da Economia. O Objetivo será o de aprovar novas emendas à lei orçamentária para permitir a execução de gastos adicionais para não paralizar a máquina do governo.

Em não tendo sucesso a provisão é que haverão interrupções nas operações de governo ou, hipótese menos provável, que o Governo ultrapasse os limites orçamentários a revelia.

Nos bastidores da política, esta segunda hipótese seria o gatilho para um processo de impeachment do presidente.  

 

 

 
COPOM representa a maior surpresa da semana.

Março 15

 

A reunião do COPOM, que se inicia amanhã, 16 de março, promete mobilizar o mercado financeiro, que disputa o acerto entre as alternativas de decisão da taxa SELIC.  A maioria dos agentes do mercado financeiro aposta em um aumento de 0,5% na taxa, resultando na elevaçãoda taxa SELIC para 2,5% a.a. Este aumento, já na reunião de março, indicaria o ritmo de evolução da taxa para as próximas reuniões, elevando a SELIC para uma faixa estimada entre 3,75% e 4,5%, conforme as estimativas mais comuns.

 

Por outro lado, a elevação da taxa SELIC teria o efeito de desestimular o investimento produtivo, que influencia o nível de emprego. O Brasil sofre com uma elevada taxa de desemprego, atualmente em 14,1% da população economicamente ativa (PEA), que se soma a uma taxa igualmente elevada taxa de desalento e desocupação da população, que leva o desemprego real para níveis de 30% da população economicamente ativa (PEA). O argumento de muitos agentes do mercado financeiro é que, qualquer que seja a taxa SELIC, a capacidade da economia de gerar empregos e postos de trabalho, nos próximos 12 meses, é muito reduzida, tornando possível argumentar que o aumento da taxa SELIC pode oferecer maior equilíbrio ao mercado financeiro, sem deteriorar, ainda mais, o mercado de trabalho.

 

 

 
Reforma Tributária 2

fevereiro 17

O ex presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou emplacar a proposta baseada na PEC 45

de Bernard Appy. A proposta traz muitos pontos importantes para a simplificação do processo

tributário das empresas, mas tem um efeito concentrador da arrecadação e da gestão fiscal que desagrada Estados e Municípios. Desagrada também o atual Governo. Ambas as propostas

tem um efeito severo sobre o setor de serviços. 

 

 
IBC-BR aponta para suave recuperação da economia

Março 15

 

O Banco Central divulgou o indicador IBC-BR, que avalia o ritmo e a dinâmica da economia, a partir de indicadores antecedentes. Este índice pretende indicar a tendência da evolução do PIB que é publicado a cada trimestre pelo IBGE. 

 

O dado de janeiro mostrou variação positiva, porém com limitada perspectiva de melhoria do PIB no curto prazo.

O IBC-BR de janeiro, na comparação com janeiro do ano passado (YoY),  mostrou queda de 0,46%, refletindo que a atividade de janeiro deste ano ainda não recuperou o nível de atividade do ano passado. 

 

Na comparação com dezembro de 2020, o indicador, dessazonalizado, mostrou evolução positiva de 1,04%, marcando o ritmo da recuperação em marcha da atividade econômica. Cabe ressaltar que o mercado financeiro tinha expecttativa de incremento de apenas 0,74% para esta comparação de janeiro contra dezembro. 

 

A recuperação acima da expectativa poderá confirmar as expectativas do mercado financeiro, de que o COPOM possa aumentar a taxa SELIC,  já na próxima reunião, que começa amanhã, 16 de março, já que a atividade econômica se mostra mais intensa do que as previsões anteriores.

 

 

 

Facchin Anula todas as condenações de Lula e torna ex-presidente elegível novamente.

Março 09

 

Ao mesmo tempo se cogita a segunda intenção da sentença proferida pelo ministro no sentido de preservar a a Lava Jato e o ex juiz Sergio Moro.

 

O mercado financeiro reagiu mal à noticia e desencadeou uma alta da cotação da moeda americana simultaneamente a uma queda acelerada do índice IVOVESPA, na B3.

 

É possivel que o mercado tenha feito uma leitura apressada do cenário e que ocorra uma reversão de posições nos próximos dias.

 

 

 
Reforma Tributária

fevereiro 17

Roberto Rocha (PSDB-MA) será o relator da proposta de reforma tributária. A proposta começa a tramitar pelo Senado. Rocha deu a entender que a proposta será baseada na EC 110 de Luiz Carlos Hauly. Comentou que esta proposta segue com o consenso de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

 

Ativismo social na Bolsa de Valores

fevereiro 17

Empresas e investidores institucionais estão apreensivos com a nova e recente dinâmica dos mercados de ações no Brasil. o ingresso maciço de investidores independentes, influenciados pelas redes sociais, operando com mais ambição do que técnica, estão alterando o fluxo considerado normal de preços dos papéis, em relação a seus fundamentos.  

 

Parcelamento de dívidas tributárias pela PGFN

fevereiro 16

PGFN abre rodada de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e jurídicas. Os prazos para pagamento podem passar de 10 anos, conforme cada caso. O Objetivo é realizar o parcelamento das dívidas contraídas durante o período da pandemia, de março a dezembro de 2020. O prazo para adesão ao programa vai até 30 de junho de 2021.

 

Investimentos em Fundos

fevereiro 16

A indústria de fundos oferece mais de 19 mil fundos de investimentos, de variados tipos e configurações. O gestor financeiro precisa conhecer esta indústria a fundo para poder tomar as decisões mais adequadas para sua empresa e para sua reserva pessoal. A troca de experiências e o acesso a ferramentas de comparação é uma boa solução para o curto prazo. No longo prazo é importante conhecer os detalhes da gestão do fundo e da relação de risco e retorno que cada fundo maneja e como isso se reflete na segurança e na rentabilidade das suas cotas.

 

Auxílio Emergencial

fevereiro15

Governo teve quatro meses para debater a continuidade do auxílio emergencial e agora terá que decidir em caráter de urgência para não perder o momento. Enquanto isso a economia segue a deriva. O mais importante é que muita gente séria está dizendo que o modelo de auxílio emergencial não tem a capacidade de promover nem o crescimento nem a retomada da economia.

 

Congresso abre divergências contra Governo

fevereiro15

A mesa diretora da Câmara dos Deputados abriu divergência política em relação aos decretos do Presidente Jair Bolsonaro flexibilizando porte e aquisição de armamentos e munições. Arthur Lira entende que o governo não ultrapassou sua prerrogativas. o vice presidente da mesa, Marcelo ramos (PP-AM) entende que sim, o governo excedeu seus limites. Mais um debate para confundir a pauta do Congresso.

  

Pautada a aprovação do orçamento 2021

feveriero 15

O Congresso definiu a pauta e o calendário para aprovação do orçamento de 2021, ainda não aprovado, e a votação final ficou marcada para segunda quinzena de março. Nestes 30 dias o Congresso e o Executivo deverão alinhar os principais projetos de governo para o ano 2021. São muitas interações simultâneas para um governo que tem pressa em promover reformas e para um Congresso que está em momento de realinhamento político. Podemos esperar por debates acalorados e opiniões contundentes nas próximas semanas.

  

 
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